Peritos
Árbitros e Mediadores
ALEXANDRE COUTO SILVA
Doutor em Direito pela UFMG. Advogado. Atuação na área de Resolução de Conflitos: Arbitragem e Contencioso; Direito Societário e Direito Civil; Direito Tributário; Fusões e aquisições (M&A); Diligência Legal (Due Diligence); Emissão de valores mobiliários; Defesas e tentativas de tomada de controle acionário. Atuação em contencioso societário e administrativo (BACEN, CVM e agências reguladoras). Contabilidade e Finanças. Atuação em arbitragens nacionais e internacionais, em diversas câmaras de arbitragem, incluindo a ICC International Chamber of Commerce, CAM Câmara de Arbitragem de Mercado da BM&FBOVESPA, CAM/CCBC Câmara de Comércio Brasil Canadá, Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem, dentre outras. Especializado em fusões e aquisições, vendas de controle (negociada e hostil) e venda de participações minoritárias; Participação em reestruturação de grupo de empresas, bem como de joint ventures de novas sociedades com investidores e parceiros operacionais.
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ANDRÉ CARVALHO
Mestre pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Especialista em Direito Administrativo, Financeiro, Regulatório, Sancionador e Constitucional. Foi Ministro Substituto do Tribunal de Contas da União (TCU) por 15 anos (aposentou em 2022). Atualmente exerce a Advocacia.
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AIRTON SPIES
PhD in Environmental Economics pela The University of Queensland e Master in Agriculture Science - Farm Management pela Lincoln University. Graduado em Agronomia pela UFSC e em Administracao de Empresas pela UNIVALI, É pesquisador nível IV da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI). Foi Secretário de Estado Adjunto da Secretaria da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina. Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase em economia e administração rural, atuando principalmente nos seguintes áreas: desenvolvimento sustentável, planejamento, pecuária de leite, suinocultura, avicultura, life cycle assessment, administração rural e economia rural.
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BRENO DO CARMO MOREIRA VIEIRA
Possui pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET São Paulo; Mestrado em Sociologia e Antropologia - Universidad de Chile; Inglês e Espanhol - Fluentes; Alemão – Avançado. Exerce a advocacia e atua como membro titular do Comitê de Auditoria da Caixa Econômica Federal e da Caixa Cartões Holding. Árbitro.
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CAMILLA RAMOS
Mestranda em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-graduada em Direito Público e Direito Eleitoral; Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão (CEUMA);Membro da Consultora da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB ; Juíza Membro do TRE-MA biênios 2017/2019 e 2021/2023.
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CAMILO AMIN JREIGE NETO
Advogado. Cientista Político pela Universidade de Brasília (UnB). Empresário. Pós-Graduando em Direito Digital e Proteção de Dados pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Assessor do CREFITO-11. Desenvolve pesquisas e produções na área de Direito Constitucional, Processo Civil, Direito Eleitoral e Direito Desportivo. É membro emérito do Grupo de Estudos em Arbitragem, pelo qual participou de competições nacionais e internacionais, tais como a IX Competição Regional do Centro-Oeste da CAMARB, onde recebeu menção oral de melhor orador, do 25th VisMoot, sediado em Viena e do CAM-CCBC Hanseatic Pre-moot, sediado em Hamburgo. Possui vasta experiência em Modelo das Nações Unidas no âmbito nacional e internacional, onde recebeu o prêmio Honorable Mention na Harvard Model United Nations, sediada em Boston.
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FÁBIO ANDRÉ UEMA OLIVEIRA
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Procurador do Estado de São Paulo. Ex-membro representante da Procuradoria Geral do Estado no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo - CONDEPHAAT (2017/2018 e 2019/2021). Ex-Presidente da Comissão de Avaliação da Execução dos Resultados dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais da Área da Cultura do Estado de São Paulo (2015-2017). Membro do Conselho Curador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - ESPGE (2019/2020 e 2021-2022). Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Economia da ESPGE (2020/2021). Coordenador do Núcleo de Resolução de Disputas Relacionadas ao Patrimônio Cultural e Obras de Arte da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada - CAMES. Árbitro
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FERNANDO MENDES
Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Foi Juiz Federal (2002 a 2021) e, antes, procurador do Estado de São Paulo, de 1998 a 2002. Presidiu a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) de 2018 a 2020. Atualmente exerce a Advocacia e a Arbitragem.
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FERNANDO SEGÓVIA
Graduado em Direito pela UnB. Exerceu a função de Adido da Polícia Federal em Roma/Itália e em Pretoria/África do Sul. Ocupou o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal. Atualmente exerce a Advocacia.
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JOÃO BATISTA LAZZARI
Coordenador de Cursos e Eventos da CAMIND. Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/Itália. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI. Foi Advogado do Banco do Brasil, Procurador Federal e Juiz Federal do TRF da 4ª Região (aposentou-se em 2023).Atualmente exerce a função Notarial.
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JOEL FIGUEIRA DIAS JÚNIOR
Pós-doutor em Direito, Università D'egli Studi di Firenze/Itália, Linhas de pesquisa: Arbitragem; Mediação; Crise da jurisdição e tempo de duração do processo. Doutor em Direito Processual Civil, PUC/SP, tese defendida: Arbitragem, jurisdição e execução. Mestre em Direito, PUC/SP; Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Università D'egli Studi di Milano, Itália. Autor de obras jurídicas na área da Mediação e Arbitragem. Foi Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Atua como Advogado, Consultor Jurídico, Árbitro e Mediador.
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JORGE ANTÔNIO MAURIQUE
Vice-Presidente da CAMIND. Atuou como Desembargador Federal no TRF4 e coordenou o Sistema
de Conciliação do tribunal na 4ª Região. Durante a carreira, foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juiz do TRE/SC. Aposentou-se em 2019. Atualmente exerce a advocacia.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Jorge_Antonio_Maurique
JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS
Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI; aluno do Curso de Doutorado em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires; Especialista em Direito Penal e Processo Penal; atuou como Desembargador do TJSC (aposentou-se em 2018). Atualmente exerce a Advocacia.
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JOSÉ ISAAC PILATI
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi professor titular do Departamento de Direito da UFSC e Juiz do TRE/SC. Fundador da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem. É Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas – ACALEJ.
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JURANDI BORGES PINHEIRO
Mestre em Direito pela UFSC, atuou como Juiz Federal na 4ª Região. Foi Juiz Coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4 no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Durante a carreira, atuou, ainda, como Juiz Auxiliar e Magistrado Instrutor no Supremo Tribunal Federal, onde coordenou a implantação, de forma pioneira, de projeto inovador de mediação de conflitos federativos. Aposentou-se em 2023. Atualmente exerce a advocacia.
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JURANDYR SOUZA JUNIOR
Pós-graduado em Direito Público/Administrativo; Desembargador Aposentado do TJPR, desde 2014; Professor da Escola da Magistratura do PR. Atualmente exerce a Advocacia.
https://www.tjpr.jus.br/desembargadores-tjpr-museu/-/asset_publisher/V8xr/content/des-jurandyr-souza-junior/397262
LUCIANO DE SOUZA GODOY
Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP. Foi Juiz Federal. Atualmente é advogado e Professor da FGV/DireitoGV. Autor da obra Direito agrário constitucional: o regime da propriedade.
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LUTERO DE PAIVA PEREIRA
Advogado especialista em agronegócio. Fundador da banca Lutero Pereira & Bornelli (pbadv.com.br). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e pós graduado em Direito Agrofinanceiro (Unicesumar). Parecerista e conferencista, é autor de várias obras na área do Direito do Agronegócio publicadas pela Editora Juruá, com citações constantes na jurisprudência de diversos Tribunais. Membro do Comitê Americano de Direito Agrário e do Comitê Europeu de Direito Rural.
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MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA
Mestre em Direito Constitucional e Ciência Política pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL – Portugal). Advogado especializado em Direito Administrativo, Constitucional, Regulatório, Empresarial, Mercado de Capitais, com forte atuação em processos junto à Administração Pública Direta e Indireta. Experiência em licitações e contratos administrativos, concessões de serviços públicos, Parcerias Público Privadas, RDC, obras públicas e infraestrutura. Experiência em defesas junto ao Tribunal de Contas da União, Tribunais de Contas dos Estados e demais órgãos de controle. Experiência nos aspectos regulatórios de reorganizações societárias, valuation, fusões, cisões, aquisições e due diligence. Experiencia em estruturação de negócios, consórcios, joint ventures, negociações empresariais. Autor do livro “Arbitralidade dos Litígio Envolvendo as Entidades da Administração Pública”, Editora Letras Jurídicas. Coautor de “Novidades e Desafios da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 14.133/2021”, dentre outros. Sócio – Direito Regulatório, Infraestrutura, Societário e Mercado de Capitais no Escritório Schuch Advogados.
https://schlaw.com.br/nossa-equipe/
MARIA CLÁUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA
Doutora e Mestre em "Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad" pela Universidade de Alicante - Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI. É autora e coordenadora de mais de 50 obras na área de Direito Ambiental e Sustentabilidade.
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MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA
Doutora em Direito Público pela UNISINOS, Mestre em Direito pela UNISINOS. Atuou como Desembargadora Federal (aposentou-se em em 2023), tendo exercido a Presidência do TRF da 4ª Região, entre 2006 e 2008.
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MAURO PEDROSO GONÇALVES
Doutorando e Mestre em Direito pela PUC-SP. Coordenador Regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) em Brasília. É sócio de Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown e membro do grupo de Contencioso & Arbitragem. Atua em contencioso cível para diversos setores, incluindo petróleo e gás, energia, bancário, imobiliário, tecnologia e agronegócio.
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MICHELE COPETTI
Doutora em Direito pela Universidade de Valencia (UV/ES) e mestre em Direito, Área de Relações Internacionais, pela UFSC. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS e especialização em Direito e Gestão de Empresas pela UFSC. Foi assessora do TJSC e Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Atua como advogada e presta assessoria e consultoria em propriedade intelectual, marcas e patentes.
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NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS
Presidente da CAMIND. Mestre em Direito pela UFSC. Atuou como Desembargador e Presidente do TJSC, oportunidade em que assumiu, por duas vezes, o cargo interino de Governador do Estado. Aposentou-se em 2016. Atualmente exerce a advocacia.
https://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/1381-Nelson_Schaefer_Martins
OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA
Doutor em Direito do Estado pela PUC São Paulo (2008), Mestre em Direito pela mesma universidade (2002). Procurador do Estado de São Paulo. Professor Titular do Programa de Doutorado, Mestrado em Direito e Graduação da UNAER. Autor de livros jurídicos dentre eles Lei de Arbitragem Comentada, Editora Juspodvim, 3 Edição, 2023; Arbitragem: Atualidades e Tendências, 2019; ARBITRAGEM: 5 ANOS DA LEI N 13.129 DE 26 DE MAIO DE 2015, 2020; 25 anos da Lei de Arbitragem, 2021; Direito Constitucional (13 edição, 2023); Controle de Constitucionalidade e seus efeitos (4 edição), dentre outros citados pelo STF, STJ e Tribunais de Justiça. Integrante de listas referenciais de árbitros de algumas instituições de arbitragem (AMCHAM, CBMA, CAMCA OAB SP, CEMAAC, CAMBRAAP, MED ARB RB, CARAÍVE, CCMAACB, ACIRV, CAMES e CAMESC), em Direito Público e Direito Privado. Tem experiência como árbitro e presidente de Tribunal Arbitral em diversas arbitragens de Direito Privado. Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB (2019/2021 e 2022/2025). Coordenador de curso de Especialização em Arbitragem, com habilitação para docência em ensino superior. Coordenador acadêmico do Canal Arbitragem.
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PAULO CHUERY
Diretor de Parcerias da CAMIND. Advogado em Brasília/DF e Membro Consultor de Direito Sancionador do Conselho Federal da OAB. Pós-graduado em processo civil, direito público e gestão. Mestrando no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP – Brasília/DF.
Foi Procurador Chefe Autárquico Federal e Gerente Jurídico da FUNCEF, cargo no qual acompanhou relevantes casos de arbitragem. Possui vasta experiência em fundos de pensão e investimentos.
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PEDRO HENRIQUE DE MOURA GONET BRANCO
Mestre em Direito do Estado pela USP; Advogado; Diretor do Departamento Jurídico da FIESP; Professor e pesquisador da Fiocruz, do IDP e da UnB; foi Assessor de Gabinete no STF (2019-2023)
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RICCARDO GIULIANO FIGUEIRA TORRE
Doutor em Direito Processual Civil (Arbitragem) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; LL.M. em International Business Regulation, Litigation and Arbitration pela New York University School of Law(Arthur T. Vanderbilt Scholar); Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Bacharel em Direito pela mesma Faculdade; Sócio e líder da área de arbitragem desde 2019, WALD, ANTUNES, VITA E BLATTNER ADVOGADOS; Diretor do Centro de Mediação e Arbitragem; CÂMARA PORTUGUESA DE COMÉRCIO NO BRASIL Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE ARBITRAGEM DA OAB/SP; Membro do ICC Global Commission on Arbitration and ADR (desde 2022), do ICC Institute of World Business Law (desde 2022) e do Rising Arbitrators Initiative (desde 2021). Fluente em inglês e alemão.
https://www.linkedin.com/in/riccardo-torre-62255b108/
RODRIGO DE SÁ QUEIROGA
Doutor Universidade Uninove; Mestre em Direito Constitucional pelo IDP; foi Consultor Jurídico do Senado; Advogado com atuação no Tribunal Superior Eleitoral sendo sócio do Escritório Queiroga, Vieira, Queiroz Ramos Advocacia em Brasília/DF.
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SALETE SOMMARIVA
Foi Desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (aposentou-se em 2022). Atualmente exerce a advocacia, como uma vasta experiência em lidar com processos cíveis, trabalhistas e empresariais.